Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

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Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa